segunda-feira, 5 de outubro de 2009

5 de Outubro de 1910

A República Portuguesa


O movimento revolucionário de 5 de Outubro de 1910 deu-se em natural sequência da acção doutrinária e política que, desde a criação do Partido Republicano, em 1876, vinha sendo desenvolvida por este partido.


Após a Proclamação da República portuguesa, foi nomeado um Governo Provisório que deveria dirigir superiormente a Nação até que fosse aprovada uma nova Lei fundamental.
Presidiu a esse Governo, inteiramente formado por elementos do Partido Republicano Português , Teófilo Braga.


O Governo Provisório manteve-se em funções até à aprovação da nova constituição (a Constituição de 1911), em 24 de Agosto de 1911, dando por encerrados os seus trabalhos e auto-dissolvendo-se a 4 de Setembro, quando deu lugar ao primeiro Governo Constitucional, chefiado por João Pinheiro Chagas.

A Bandeira de Portugal é

um dos símbolos nacionais de Portugal.

De acordo com o Decreto nº 150, de 30 de Junho de 1911, a Bandeira de Portugal é bipartida verticalmente em duas cores fundamentais, verde escuro e escarlate, ficando o verde para o lado da tralha (lado esquerdo, quando representada graficamente). Ao centro, e sobreposto à união das duas cores, terá o escudo das Armas de Portugal, orlado de branco e assentando sobre a esfera armilar manuelina, em amarelo e avivada de negro. O comprimento da Bandeira de Portugal é uma vez e meia a altura da tralha (proporções: 2:3). A divisória entre as duas cores fundamentais é feita de modo a que fiquem 2/5 do comprimento total ocupados pelo verde e os 3/5 restantes pelo vermelho. O emblema central ocupa metade da altura da tralha, ficando equidistante das orlas superior e inferior.[1]
O modelo da actual Bandeira de Portugal foi aprovado por decreto da Assembleia Nacional Constituinte de 19 de Junho de 1911, sendo as suas dimensões e descrição mais pormenorizada definidas pelo decreto de 30 de Junho de 1911. No entanto, já desde a proclamação da República Portuguesa, a 5 de Outubro de 1910 que eram usadas bandeiras provisórias semelhantes ao modelo que viria a ser aprovado oficialmente.

A bandeira tem um significado republicano e nacionalista. A comissão encarregada da sua criação explica a inclusão do verde por ser a cor da esperança e por estar ligada à revolta republicana de 31 de Janeiro de 1891. Segundo a mesma comissão, o vermelho é a cor combativa, quente, viril, por excelência. É a cor da conquista e do riso. Uma cor cantante, ardente, alegre (...). Lembra o sangue e incita à vitória. Durante o Estado Novo, foi difundida a ideia de que o verde representava as florestas de Portugal e de que o vermelho representava o sangue dos que tinham morrido pela independência da Nação. As cores da bandeira podem, contudo, ser interpretadas de maneiras diferentes, ao gosto de cada um.
No seu centro, acha-se o escudo de armas portuguesas (que se manteve tal como era na monarquia), sobreposto a uma esfera armilar, que veio substituir a coroa da velha bandeira monárquica e que representa o Império Colonial Português e as descobertas feitas por Portugal.
Os cinco pontos brancos representados nos cinco escudos no centro da bandeira fazem referência a uma lenda relacionada com o primeiro rei de Portugal. A história diz que antes da Batalha de Ourique (26 de Julho de 1139), D. Afonso Henriques rezava pela protecção dos portugueses quando teve uma visão de Jesus na cruz. D. Afonso Henriques ganhou a batalha e, em sinal de gratidão, incorporou o estigma na bandeira de seu pai, que era uma cruz azul em campo branco.


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